Direito Civil - Das coisas (Reais)

Publicado por Ronaldo Borges em 24/01/2010 | 02:53

DO DIREITO DAS COISAS

- DA POSSE
Da posse e sua classificação
Da aquisição da posse
Dos efeitos da posse
Da perda da posse

- DOS DIREITOS REAIS
Disposições Gerais

- DA PROPRIEDADE
Da propriedade em geral
a) Disposições preliminares
b) Da descoberta
Da aquisição da propriedade imóvel
a) Da usucapião
b) Da aquisição pelo registro do título
c) Da aquisição por acessão
- Das ilhas
- Da aluvião
- Da avulsão
- Do álveo abandonado
- Das construções e plantações
Da aquisição da propriedade móvel
a) Da usucapião
b) Da ocupação
c) Do achado do tesouro
d) Da tradição
e) Da especificação
f) Da confusão, da comissão e da adjunção
Da perda de propriedade
Dos Direitos de vizinhança
a) Do uso anormal da propriedade
b) Das árvores limítrofes
c) Da passagem forçada
d) Da passagem de cabos e tubulações
e) Das águas
f) Dos limites entre prédios e do direito de tapagem
g) Do direito de construir
Do condomínio geral
a) Do condomínio voluntário
- Dos direitos e deveres dos condôminos
- Da administração do condomínio
b) Do condomínio necessário
Do condomínio edilício
a) Disposições Gerais
b) Da administração do condomínio
c) Da extinção do condomínio
Da propriedade resolúvel
Da propriedade fiduciária

- DA SUPERFÍCIE

- DAS SERVIDÕES
Da constituição das servidões
Do exercício das servidões
Da extinção das servidões

- DO USUFRUTO
Disposições gerais
Dos direitos do usufrutuário
Dos deveres do usufrutuário
Da extinção do usufruto

- DO USO

- DA HABITAÇÃO

- DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR

- DO PENHOR DA HIPOTÉCA E DA ANTICRESE
Disposições gerais
Do penhor
a) Da constituição do penhor
b) Dos direitos do credor pignorático
c) Das obrigações do credor pignorático
d) Da extinção do penhor
e) Do penhor rural
- Disposições gerais
- Do penhor agrícula
- Do penhor pecuário
f) Do penhor industrial e mercantil
g) Do penhor de direitos e títulos de créditos
h) Do penhor de veículos
i) Do penhor legal
Da hipotéca
a) Disposições gerais
b) Da hipoteca legal
c) Do registro da hipotéca
d) Da extinção da hipotéca
e) Da hipotéca de vias férreas
Da anticrese


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