Direito Civil - Das Obrigacoes

Publicado por Ronaldo Borges em 24/01/2010 | 01:23

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

- DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
Das obrigações de dar
a) das obrigações de dar a coisa certa
b) das obrigações de dar a coisa incerta
Das obrigações de fazer
Das obrigações de não fazer
Das obrigações alternativas
Das obrigações divisiveis ou indivisiveis
Das obrigações solidárias
a) Disposições Gerais
b) Da solidariedade ativa
c) Da solidariedade passiva

- DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
Da cessão de crédito
Da assunção de dívida

- DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Do pagamento
a) De quem deve pagar
b) Daqueles a quem se deve pagar
c) Do objeto do pagamento e sua prova
d) Do lugar do pagamento
e) Do tempo do pagamento
Do pagamento em consignação
Do pagamento em subrogação
Da imputação do pagamento
Da dação em pagamento
Da novação
Da compensação
Da comfusão
Da remissão das dívidas

- DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Disposições Gerais
Da Mora
Das perdas e danos
Dos juros legais
Da clausula penal
Das arras ou sinal

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