Direito Civil - Dos Contratos

Publicado por Ronaldo Borges em 24/01/2010 | 01:46

DOS CONTRATOS EM GERAL

- DISPOSIÇÕES GERAIS
Preliminares
Da formação do contrato
Da estipulação em favor de terceiro
Da promessa de fato e de terceiro
Dos vícios redibitórios
Da evicção
Dos contratos aleatórios
Do contrato preliminar
Do contrato com pessoa a declarar

- DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Do distrato
Da cláusula resolutiva
Da exceção de contrato não cumprido
Da resolução por onerosidade excessiva

DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO

- DA COMPRA E VENDA
Disposições Gerais
Das cláusulas especiais em compra e venda
a) Da retrovenda
b) Da venda a contento e da sujeita a prova
c) Da preempção ou preferência
d) Da venda com reserva de domínio
e) Da venda sobre documentos

- DA TROCA OU PERMUTA

- DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

- DA DOAÇÃO
a) Disposições Gerais
b) Da revogação da doação

- DA LOCAÇÃO DAS COISAS

- DO EMPRESTIMO
Do Comodato
Do mútuo

- DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

- DA EMPREITADA

- DO DEPÓSITO
Do depósito voluntário
Do depósito necessário

- DO MANDATO
Disposições Gerais
Das obrigações do mandato
Das obrigações do mandante
Da extinção do mandato
Do mandato judicial

- DA COMISSÃO

- DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

- DA CORRETAGEM

- DO TRANSPORTE
Disposições Gerais
Do transporte das pessoas
Do transporte de coisas

- DO SEGURO
Disposições Gerais
Do Seguro de dano
Do seguro de pessoa

- DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA

- DO JOGO E DA APOSTA

- DA FIANÇA
Disposições Gerais
Dos efeitos da fiança
Da extinção da fiança

- DA TRANSAÇÃO

- DO COMPROMISSO

DOS ATOS UNILATERAIS

- DA PROMESSA DE RECOMPENSA

- DA GESTÃO DE NEGÓCIOS

- DO PAGAMENTO INDEVIDO

- DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

- DISPOSIÇÕES GERAIS

- DO TÍTULO AO PORTADOR

- DO TÍTULO À ORDEM

- DO TÍTULO INOMINATIVO

DA RESPONSABILIDADE CIVIL

- DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

- DA INDENIZAÇÃO

DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

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