Direito Civil - Direito de família

Publicado por Ronaldo Borges em 24/01/2010 | 12:32

DO DIREITO DE FAMÍLIA

- DO DIREITO PESSOAL
- Do Casamento
Disposições gerais
Da Capacidade para o casamento
Dos impedimentos
Das causas suspensivas
Do processo de habilitação para o casamento
Da celebração do casamento
Das provas do casamento
Da invalidade do casamento
Da eficácia do Casamento
Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Da proteção da pessoa dos filhos

- Das relações de parentesco
Disposições gerais
Da filiação
Do reconhecimento dos filhos
Da adoção
Do poder familiar
a) Disposições gerais
b) Do exercício do poder de família
c) Da suspensão e extinção do poder familiar

- DO DIREITO PATRIMONIAL
- Do regime de bens entre os conjuges
Disposições gerais
Do pacto antinupcial
Do regime de comunhão parcial
Do regime de comunhão universal
Do regime de participação final nos aquestos
Do regime de separação de bens

- Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores

- Dos alimentos

- Do bem de família

- DA UNIÃO ESTÁVEL

- DA TUTELA E DA CURATELA
Da Tutela
a) Dos tutores
b) Dos incapazes de exercer a tutela
c) Da excusa dos tutores
d) Do exercício da tutela
e) Dos bens do tutelado
f) Da prestação de contas
g) Da cessação da tutela
Da curatela
a) Dos interditos
b) Da curatela do nascituro ou do enfermo ou portador de deficiência física
c) Do exercício da curatela

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