Direito Civil - Parte Geral

Publicado por Ronaldo Borges em 21/01/2010 | 15:04

DAS PESSOAS

- DAS PESSOAS NATURAIS

Da personalidade Jurídica
Dos direitos da personalidade
Da ausência
a) Da curadoria dos bens do ausente
b) Da sucessão provisória
c) Da sucessão definitiva

- DAS PESSOAS JURÍDICAS
Disposições Gerais
Das Associações
Das Fundações

- DO DOMICÍLIO

DOS BENS

- DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS
Dos bens considerados em si mesmo
a) Dos bens Imóveis
b) Dos bens Móveis
c) Dos bens Fungívcis e Consumíveis
d) Dos bens divisíveis
e) Dos bens singulares e coletivos
Dos bens reciprocamente considerados
Dos bens Publicos

DOS FATOS JURÍDICOS

- DO NEGOCIO JURÍDICO

Disposições Gerais
Da representação
Da condição do termo e do encargo
Dos defeitos do negocio jurídico
a) Do erro ou ignorância
b) Do dolo
c) Da coação
d) Do estado de perigo
e) Da lesão
f) Da fraude contra credores
Da invalidade no negócio jurídico

- DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS

DOS ATOS ILÍCITOS

- DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
Da prescrição
a) Disposições Gerais
b) Das causas que impedem ou suspendem a prescrição
c) Das causas que interrompem a prescrição
d) Dos prazos da prescrição
Da Decadência

- DA PROVA

Compartilhe este artigo :
 
Suporte : Contato | Sobre | Envie seu artigo
Copyright © 2013. ABC do Direito - Todos os Direitos Reservados
ABC do Direito nas redes: Facebook | Google+ | Twitter
Produzido orgulhosamente no Blogger