Direito Civil - Sucessões

Publicado por Ronaldo Borges em 24/01/2010 | 12:49

DO DIREITO DAS SUCESSÕES

- DA SUCESSÃO EM GERAL
Disposições gerais
Da herança e de sua administração
Da vocação hereditária
Da aceitação e renuncia da herança
Dos excluidos da sucessão
Da herança jacente
Da petição de herança

- DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Da ordem da vocação hereditária
Dos herdeiros necessários
Do direito de representação

- DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Do testamento em geral
Da capacidade de testar
Das formas ordinárias do testamento
a) Disposições gerais
b) Do testamento público
c) Do testamento cerrado
d) Do testamento particular
Dos codicilos
Dos testamentos especiais
a) Disposições gerais
b) Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
c) Do testamento militar
Das disposições testamentárias
Dos legados
a) Disposições gerais
b) Dos efeitos do legado e do seu pagamento
c) Da caducidade dos legados
Do direito de acrescer entre herdeiros legatários
Das substituições
a) Da substituição vulgar e da recíproca
b) Da substituição fideicomissária
Da deserdação
Da redução das disposições testamentárias
Da revogação do testamento
Do rompimento do testamento
Do testamenteiro

- DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Do inventário
Dos sonegados
Do pagamento das dívidas
Da colação
Da partilha
Da garantia dos quinhões herdeiros
Da anulação da partilha
Compartilhe este artigo :
 
Suporte : Contato | Sobre | Envie seu artigo
Copyright © 2013. ABC do Direito - Todos os Direitos Reservados
ABC do Direito nas redes: Facebook | Google+ | Twitter
Produzido orgulhosamente no Blogger