Direito Penal - Parte Especial

Publicado por Ronaldo Borges em 24/01/2010 | 20:36

Dos crimes contra a pessoa


1. Dos crimes contra a vida
1.1. Homicídio
1.2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio
1.3. Infanticídio
1.4. Aborto

2. Das lesões corporais
2.1. Leve
2.2. Grave
2.3. Gravíssima
2.4. Preterdolosa
2.5. Culposa

3. Da periclitação da vida e da saúde

4. Da rixa

5. Dos crimes contra a honra

6. Dos crimes contra a liberdade individual
a) Dos crimes contra a liberdade pessoal
b) Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio
c) Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
d) Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO


Do furto
Do roubou e da extorsão
Da usurpação
Do dano
Da apropriação indébita
Do estelionato e outras fraudes
Da recptação
Disposições Gerais

- DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Dos crimes contra a propriedade intelectual
Dos crimes contra o privilégio de invenção
Dos crimes contra as marcar de industria e comércio
Dos crimes de concorrência desleal

- DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO

- DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Dos crimes contra o sentimento religioso
Dos crimes contra o respeito aos mortos

- DOS CRIMES CONTRA O COSTUME
Dos crimes contra a liberdade sexual
Da sedução e da corrupção de menores
Do rapto
Disposições gerais
Do lenocínio e do tráfico de pessoas
Ultraje público ao pudor

- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Dos crimes contra o casamento
Dos crimes contra o estado de filiação
Dos crimes contra a assistência familiar
Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela

- DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Dos crimes de perigo comum
Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
Dos crimes contra a saúde pública

- DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

- DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Da moeda falsa
Da falsidade de títulos e outros papéis públicos
Da falsidade documental
De outras falsidades

- DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
Dos crimes contra a administração da justiça
Dos crimes contra as finanças públicas

- DISPOSIÇÕES FINAIS
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