Aulas de direito do trabalho

Publicado por Ronaldo Borges em 11/02/2010 | 09:36

- INTRODUÇÃO

DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO

- DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Da carteira de trabalho e previdência social
Da emissão da carteira
Da entrega das carteiras de trabalho e previdência social
Das anotações
Das reclamações por falta ou recusa de anotação
Do valor das anotações
Dos livros de registro de empregados
Das penalidades

- DA DURAÇÃO DO TRABALHO
Disposição preliminar
Da jornada de trabalho
Dos períodos de descanso
Do trabalho noturno
Do quadro de horário
Das penalidades

- DO SALÁRIO MÍNIMO
Do conceito
Das regiões, zonas e subzonas
Da constituição das comissões
Das atribuições das comissões de salário mínimo
Da fixação do salário mínimo
Disposições gerais

- DAS FÉRIAS ANUAIS
Do direito a férias e da sua duração
Da concessão e da época das férias
Das férias coletivas
Da remuneração e do abono de férias
Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
Do início da prescrição
Disposições especiais
Das penalidades

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