Classificação das Constituições

Publicado por Ronaldo Borges em 06/02/2010 | 19:11

Segundo Alexandre de Moraes, as Constituições podem ser classificadas da seguinte maneira:

1. Quanto ao Conteúdo:

a)Materiais

- conjunto de regras materialmente constituicionais, estejam ou não codificadas em um único documento.

b)Formais

- são aquelas elaboradas de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.

2. Quanto à forma:

a)Escritas

- conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento, para fixar-se a organização fundamental.

b)Não Escritas

- conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções.

3. Quanto ao modo de elaboração:

a)Dogmáticas

- produto escrito e sistematizado por um orgão constituinte, a partir dos princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante.

b)Históricas

- É o fruto da lenta e continua síntese na História e tradições de um determido povo.

4. Quanto à origem:

a)Promulgadas

- são as constituições que derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.

b)Outorgadas

- são aquelas elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder da época.

5. Quanto à estabilidade:

a)Imutáveis

- são aquelas onde se veda qualquer alteração, constituindo-se reliquías históricas. Em algumas constituições, a imutabilidade poderá ser relativa, quando se prevêem as chamadas limitações temporais, ou seja, um prazo em que não se admite atuação do legislador constituinte reformador.

b)Rígidas

- São aquelas escritas que poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

c)Flexíveis

- Em regra, não escritas, excepcionalmente escritas, poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário.

d)Semi-Rígidas

- Neste caso, algumas regras poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário, enquanto outras somente por um processo legislativo especial e mais dificultoso.

6. Quanto à extensão e finalidade:

a)Analíticas

- Examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinção e funcionamento do Estado.

b)Sintéticas

- Prevêem somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais.

8. Classificação da Constituição Federal de 1988

  • Formal
  • Escrita
  • Legal
  • Dogmática
  • Promulgada
  • Rígida
  • Analítica

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