Modelo de Queixa Crime

Publicado por Ronaldo Borges em 26/04/2010 | 20:21

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA












SICRANO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identificação RG de nº 00000000-00 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXX, n. 00, centro, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/BA, conforme instrumento de mandato anexo, vem oferecer

QUEIXA-CRIME



em face de FULANO DE TAL, brasileiro, casado, jornalista, residente na Av. xxxx, 000, nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS
O Querelado é conhecido jornalista nesta urbe, onde possui uma coluna no Jornal local "O Noticiário";

Na data de 15 de agosto próxima passada, o Querelado, através de sua coluna de notícia políticas, veiculou aos leitores do Jornal já mencionado a seguinte manchete: "Estudante Sicrano é acusado de furto";

Ocorre que o estudante, ora Querelante, mencionado pelo jornalista, é uma pessoa idônea, nunca denunciado por furto e que, ao saber de tal devaneio jornalístico, foi obrigado a explicar-se para todos seus amigos e correligionários que tratava-se de uma calúnia, fato este que lhe trouxe grande pesar;

Há de se registrar ainda, que não existe em qualquer Comarca brasileira uma só ação criminal em face do querelante;

DO DIREITO
Segundo o art. 138 do CPB,
Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
De acordo os fatos por hora explicitados, é nítido que o Querelado incidiu nas penas do referido artigo.

DO PEDIDO
Diante dos fatos, requer o postulante seja o Querelado processado e, a final, condenado pelo delito praticado;

Requer, ademais, ouvido o Digníssimo órgão do Ministério Público e recebida a queixa-crime, seja o Querelado citado para o interrogatório e defesa que tiver, prosseguindo-se no processo até final, consoante disposto na lei;

Finalmente, requerendo toda e qualquer diligência conveniente à comprovação do alegado nesta, apresenta o rol de testemunhas;

Nestes Termos
Pede e Espera
Deferimento.


Salvador, 00 de janeiro de 2030


RONALDO PEREIRA BORGES
OAB/BA. 00.000

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