Questões sobre competência

Publicado por Tamiris Queiroz Carvalho em 21/07/2010 | 01:36

(OAB/RS – 2004 – edição 1) Considere as assertivas abaixo sobre competência.

I - A competência em razão da matéria e da hierarquia pode ser derrogada por convenção das partes.

II - A incompetência relativa é argüida por meio de exceção, no prazo de 15 dias, ficando o processo suspenso.

III - Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, é competente o foro do domicilio do réu.

Quais são corretas?

A) Apenas II

B) Apenas III

C) Apenas I e II

D) I, II, III

(OAB/MG – 2004 – edição 1) Com relação à declaração de incompetência, é CORRETO afirmar:

A) Argüi-se, por meio de exceção, a incompetência absoluta.

B) A incompetência, absoluta ou relativa, pode ser declarada de oficio e argüida em qualquer tempo e grau de jurisdição.

C) Prorroga-se a competência, em qualquer caso, se o réu não opuser exceção declinatória do foro ou argüir preliminar de contestação.

D) Declarada a incompetência absoluta, somente os atos decisórios serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.

(OAB/RS – 2004 edição 2) Euclides da Silva, residente em Torres-RS, em férias no Município de Palhoça - SC, provocou um acidente do qual decorreram danos patrimoniais no veiculo de Valter Soares, residente em Itu-SP. Não tendo ávido acerto financeiro entre ambos, não resta alternativa a Valter, que se diz prejudicado, a não ser propor uma demanda contra Euclídes. Qual o juízo competente para a propositura da ação?

A) Por se tratar de competência concorrente, o autor pode optar pelo juízo, obedecido os critérios legais.

B) Exclusivamente o do domicilio do réu.


C) Exclusivamente o do local da ocorrência do fato.


D) Exclusivamente o do domicilio do autor.


(VUNESP – 2004 – edição 1) Quanto a modificação de competência, é correto afirmar que:

A) A competência em razão do valor e do território pode ser modificada pela conexão.


B) Reputam-se conexas duas ações quando lhes forem comuns as partes, o objeto e a causa de pedir.

C) A competência em razão da matéria pode ser modificada por convenção entre as partes.

D) Ocorre o fenômeno da prorrogação de competência apenas quanto aos critérios relativos à territorialidade e à matéria.

(OAB/GO – 2002 – edição 1) Assinale apenas a alternativa correta:

A) Ocorrendo em separado ações conexas perante os juízes da 10ª e 5ª varas cíveis de Goiânia, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.


B) Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes forem comuns as partes e os advogados.


C) O objeto do pedido ou a causa de pedir não influenciam na conexão de duas ou mais ações.

D) A competência em razão do valor e do território não poderão ser modificados pela conexão ou pela continência.
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