O processo de Jesus de Nazaré

Publicado por Matérias Enviadas em 25/08/2010 | 14:53

Fabiano Pimentel*

Recentemente, as telas dos cinemas foram invadidas pelo filme, “a paixão de Cristo”, que relata toda a trajetória de sofrimento de Jesus, desde sua prisão até a morte no madeiro. O que não mostra o filme, são as ilegalidades processuais a afronta ao direito Judaico da época, que tentaremos descrever nas parcas linhas seguintes.

As ilegalidades começam pela prisão de Jesus. Era quase meia-noite, quando por detrás das árvores do monte chamado Getsêmani, surge Judas Iscariotes, acompanhado por guardas de Roma e grande multidão de pessoas, armados com espadas e archotes, vindos por ordem do Sumo Sacerdote Caifás, para efetuar a prisão de Jesus.

Levaram-no, primeiramente à presença de Anás, sogro de Caifás, que não era, oficialmente, o sumo sacerdote (Anás fora sumo sacerdote de 6-15 A.D.) por isso não poderia interrogar Jesus, não tinha jurisdição sobre ele. Não obtendo o que desejava, Anás remete Jesus à presença de José Bem Caifás, sumo sacerdote em exercício. Ocorre que, para se formular uma acusação no processo penal judaico, era obrigatório, duas testemunhas e seus testemunhos deveriam ser concordantes (Deuteronômio 19:15).

Para obter as testemunhas necessárias ao libelo, Caifás e seus seguidores passaram a forjar uma acusação por meio de testemunhas falsas e que receberam dinheiro para mentir perante as autoridades.

Fora, então, Jesus interrogado pela segunda vez e agora acusado pelo crime de blasfêmia, o que implicaria numa confissão, devendo, ser punido, segundo a lei judaica, com o apedrejamento (Levítico 24:14-16).

Mas as nulidades processuais não pararam por aí... Perante Caifás, improvisaram uma sessão extraordinária do Conselho, durante à noite, o que era inadmissível no direito judaico até mesmo no julgamento de causas de natureza civil. Mas tentavam com este expediente, preparar o processo de culpa, sem qualquer interferência, e da forma que pudessem conduzir a uma condenação.

O Sinédrio, que era composto por 70 ou 72 anciãos e mestres da nação, poderia condenar alguém à morte, mas o governo romano teria que aprovar e executar a pena, e, ao raiar do dia, todos os sacerdotes e anciãos reuniram-se em conselho para julgar Jesus, e, amarando-o, levaram-no à de Pilatos, que era o representante maior do governo romano na Judéia e Governador de Jerusalém.


Jesus chega à presença de Pilatos, agora com uma nova acusação: a antiga acusação de blasfêmia é modificada para a acusação política no curso do processo acusatório. Jesus, agora, não é mais aquele que se diz o Filho do Homem, que é igual a Deus, mas é um conspirador que vai destruir o Império de César na Judéia. Fora verdadeira mutatio libeli, mudaram a acusação no meio processo de cristo, sem dar-lhe a oportunidade de defesa, ou de contrariar a prova.


Jesus já se encontrava previamente condenado quando Pilatos lhe perguntou: “És tu o rei dos judeus ? Respondeu Jesus : ... vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade (Jo 18:37). Pilatos pergunta-lhe : O que é a verdade?

Ora, Pilatos estava diante daquele que disse: “eu sou o caminho a verdade e a vida”, porém não conseguiu enxergá-la. Tinha a verdade ao alcance dos seus olhos mas fora cegado pela sua ignorância. Quantos Juizes, nos dias de hoje, também encontram-se cegos e, embora vejam a verdade, não conseguem aplicá-la, muitas vezes, por interesses ilícitos ...

Ora, se Pilatos não conhecia a verdade real do processo de Jesus e não via nele crime nenhum por que não absolveu Jesus daquelas acusações infundadas ? Se tinha dúvidas, porque condenou ? Porque fora covarde... teve medo da reação popular, preferiu a paz social à verdadeira Justiça, condenar um inocente à causar uma revolta social.


O ato de lavar as mãos era um costume judaico que, quando usado legitimamente, era símbolo de absolvição de um homem inocente de qualquer implicação com uma morte injusta. Pilatos quando lava suas mãos com água límpida, suja-as, pela sua omissão, com o sangue de um inocente.

Jesus fora então levado à morte de forma mais vergonhosa possível: morte de cruz.

O processo de Jesus, desde sua prisão até sua condenação fora um mar de nulidades e injustiças. Uma acusação baseada em testemunhas falsas e argentárias; julgamentos noturnos, inadmissíveis na Lei Judaica; ausência de juizes; interrogatórios realizados por agentes incompetentes, que não tinham jurisdição sobre Jesus; tribunais singulares; mudança de uma acusação no meio do processo, foram algumas das arbitrariedades perpetradas contra o Filho do Homem.

Apesar dos anos, o julgamento de Cristo permanece marcado na sociedade como um julgamento ilegal e violento, e os resquícios de ilegalidade ainda permanecem em muitos julgamentos atuais, quando a Justiça se mostra omissa e acovardada, assim como foi Pilatos.

Jesus, no fim da sua vida disse: “tenho sede”, hoje, ainda temos sede de Justiça... ao receber os pecados do mundo, Jesus disse: Eloí, Eloí, lamá sabactâni (Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste ?), hoje, esta frase ainda é ouvida por muitos homens que se encontram desamparados pela Justiça...
Fabiano Pimentel
*Fabiano Pimentel é Advogado Criminal. Especialista em Ciências Criminais pela UFBA. Mestrando em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Processual Penal em Salvador/Ba.
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