Questões sobre a classificação da constituição

Publicado por Ronaldo Borges em 14/02/2011 | 03:22

(OAB 2009.1) De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

a) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.

b) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.

c) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.

d) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.

1. A Constituição Federal vigente é considerada:

a) material, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida;

b) formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada e rígida;

c) formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida;

d) formal, escrita, analítica, histórica, promulgada e rígida;

e) material, escrita, analítica, histórica, promulgada e flexível.


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