Prova da OAB: importante porém dispensável

Publicado por Ronaldo Borges em 10/06/2011 | 18:15


Como muitos já sabem a graduação no curso de direito abre um leque de oportunidades no mercado profissional. Há quem queira ser juiz, promotor, analista, delegado, auditor fiscal... e aqueles pretendem advogar.

É muito importante ter em mente desde o início da faculdade o rumo que se pretende tomar profissionalmente. Assim, é interessante que se trace estratégias voltadas à sua pretensão desde já, visto que as estratégias de quem pretende advogar diferem-se um pouco de quem pretende fazer concurso.

O motivo de escrever este texto é que a proporção que vai chegando o final do curso de Direito mais as pessoas que estão ao seu redor começam a cobrar a respeito da Prova da OAB.

Apesar de importante, a prova da OAB não é imprescindível, observe: as pessoas que pretendem fazer concurso público já devem ter conhecimento de que há em alguns editais a exigência dos candidatos terem exercido 3 (três) anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em Direito (o prazo pode varias de acordo com o concurso, três anos é a exigência para o cargo de juiz e promotor).

Atividade jurídica é compreendida como aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito, podendo ser; lecionar em curso de graduação; exercer a função de conciliador, mediador ou árbitro na composição de litígios junto a tribunais judiciais, juizados especiais...; realização dos cursos de pós-graduação lato senso (especialização e MBA) e/ou estrito senso (mestrado e/ou doutorado) em Direito concluídos com aprovação; bem como o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária.

Lembramos que para cada atividade é computado um período de experiência. No caso de pós-graduação lato sensu, por exemplo, é computado como prática jurídica apenas um ano, independente do tempo de duração do curso. Dois anos para o computo do Mestrado e três anos para Doutorado.

Por conta disso, se você tiver uma especialização e um mestrado você estará apto a prestar concurso para juiz ou promotor.

Para o computo de um ano de advocacia é necessário que uma pessoa tenha praticado no mínimo 5 atos de competência exclusiva de advogado durante o ano, pelo período de três anos.

Observe que há um rol de oportunidades para a comprovação da atividade jurídica, e não somente o exercício da Advocacia.

O objetivo desse texto não é incentivá-lo(a) a não fazer o exame da ordem, aliás acredito ser proveitoso a experiência, porém se seu foco (dom) não é esse, lembre-se que há outras alternativas.

Você já sabe qual o rumo irá tomar?
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