Questões de Concurso e OAB de Direito Tributário

Publicado por Ronaldo Borges em 18/12/2012 | 04:44

Conceito de Tributo.

Espécies Competência Tributária

Competência Tributaria - Características

Limites ao Poder Tributário

Princípios
Principio da Legalidade
Princípio da Isonomia
Princípio da Irretroatividade e Anterioridade do Exercício e Anterioridade Nonagesimal
Exceções aos Princípios da Anterioridade do Exercício e Anterioridade Nonagesimal
Princípio do Não Confisco
Princípio da Uniformidade Geográfica
Princípio da Capacidade Contributiva - Art 145,° 1° CF
Princípio da Liberdade de Trafego e
Princípio da Vedação da Isenção Heterônoma

Imunidades Tributárias

Classificação dos Tributos

Legislação Tributária

Interpretação da Legislação Tributária

Obrigação Tributária.

Sujeito Ativo

Sujeito Passivo

Solidariedade

Responsabilidade Tributária - Art 135 a 137 CTN;
Responsabilidade Tributária - Art 132 a 135 CTN;
Responsabilidade Tributária - Art 130 CTN, 131 e 132 CTN
Responsabilidade Tributária - Arts 128 a 130 CTN

Denúncia Espontânea

Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Prazo Decadencial e Prescricional

Hipóteses de Suspensão da Exegibilidade do CT

Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário Art 156 CTN

Hipóteses de Exclusão do Crédito Tributário Art 175 CTN

Garantias e Privilégios do Crédito Tributario. Art 183 a 193 CTN

Administração Tributária

Espécies Tributárias
Empréstimo Compulsório
Contribuição de Melhoria
Taxas.
Contribuições (Contribuições Sociais)

Impostos Municipais (IPTU)

ITBI

ISS

ITCMD

ICMS

Impostos Federais

Processo Tributário

EPE

Execução Fiscal

Prescrição Intercorrente

Mandado de Segurança

Ação de Restituição
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