DOS CONTRATOS EM GERAL
- DISPOSIÇÕES GERAISPreliminares
Da formação do contrato
Da estipulação em favor de terceiro
Da promessa de fato e de terceiro
Dos vícios redibitórios
Da evicção
Dos contratos aleatórios
Do contrato preliminar
Do contrato com pessoa a declarar
- DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Do distrato
Da cláusula resolutiva
Da exceção de contrato não cumprido
Da resolução por onerosidade excessiva
DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
- DA COMPRA E VENDA
Disposições Gerais
Das cláusulas especiais em compra e venda
a) Da retrovenda
b) Da venda a contento e da sujeita a prova
c) Da preempção ou preferência
d) Da venda com reserva de domínio
e) Da venda sobre documentos
- DA TROCA OU PERMUTA
- DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
- DA DOAÇÃO
a) Disposições Gerais
b) Da revogação da doação
- DA LOCAÇÃO DAS COISAS
- DO EMPRESTIMO
Do Comodato
Do mútuo
- DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- DA EMPREITADA
- DO DEPÓSITO
Do depósito voluntário
Do depósito necessário
- DO MANDATO
Disposições Gerais
Das obrigações do mandato
Das obrigações do mandante
Da extinção do mandato
Do mandato judicial
- DA COMISSÃO
- DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
- DA CORRETAGEM
- DO TRANSPORTE
Disposições Gerais
Do transporte das pessoas
Do transporte de coisas
- DO SEGURO
Disposições Gerais
Do Seguro de dano
Do seguro de pessoa
- DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA
- DO JOGO E DA APOSTA
- DA FIANÇA
Disposições Gerais
Dos efeitos da fiança
Da extinção da fiança
- DA TRANSAÇÃO
- DO COMPROMISSO
Disposições Gerais
Das cláusulas especiais em compra e venda
a) Da retrovenda
b) Da venda a contento e da sujeita a prova
c) Da preempção ou preferência
d) Da venda com reserva de domínio
e) Da venda sobre documentos
- DA TROCA OU PERMUTA
- DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
- DA DOAÇÃO
a) Disposições Gerais
b) Da revogação da doação
- DA LOCAÇÃO DAS COISAS
- DO EMPRESTIMO
Do Comodato
Do mútuo
- DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- DA EMPREITADA
- DO DEPÓSITO
Do depósito voluntário
Do depósito necessário
- DO MANDATO
Disposições Gerais
Das obrigações do mandato
Das obrigações do mandante
Da extinção do mandato
Do mandato judicial
- DA COMISSÃO
- DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
- DA CORRETAGEM
- DO TRANSPORTE
Disposições Gerais
Do transporte das pessoas
Do transporte de coisas
- DO SEGURO
Disposições Gerais
Do Seguro de dano
Do seguro de pessoa
- DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA
- DO JOGO E DA APOSTA
- DA FIANÇA
Disposições Gerais
Dos efeitos da fiança
Da extinção da fiança
- DA TRANSAÇÃO
- DO COMPROMISSO
DOS ATOS UNILATERAIS
- DA PROMESSA DE RECOMPENSA
- DA GESTÃO DE NEGÓCIOS
- DO PAGAMENTO INDEVIDO
- DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
- DA GESTÃO DE NEGÓCIOS
- DO PAGAMENTO INDEVIDO
- DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
- DISPOSIÇÕES GERAIS
- DO TÍTULO AO PORTADOR
- DO TÍTULO À ORDEM
- DO TÍTULO INOMINATIVO
- DO TÍTULO AO PORTADOR
- DO TÍTULO À ORDEM
- DO TÍTULO INOMINATIVO
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
- DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
- DA INDENIZAÇÃO
- DA INDENIZAÇÃO
DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
-
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