Parte Geral
- Princípios do Direito Penal
- Lei Penal no Tempo
- Lei Penal no Espaço
- Excludentes de Culpabilidade
- Excludente de Ilicitude (antijuridicidade)
- Arrependimento eficaz
- Crimes tentados
- Arrependimento posterior
- Crime impossível
- Aplicação da pena
- Prescrição no Direito Penal
- Delação Premiada
Parte Especial
- Homicídio
- Peculato
- Lesão Corporal
- Ameça
- Sequestro
- Carcere privado
- furto
- Roubo
- Estelionato
- Falsidade documental
- Falsificação de Selo ou Sinal Público - Art.296 CP
- Corrupção
- Extorsão
- Concussão
- Tráfico de Influência - Art. 332 CP
Legislação especial
- Crime de Tortura
- Crimes Eleitorais - Lei 4.737/65
- Juizados Especiais - Lei 9.099/95
- Crimes Ambientais - Lei 9.605/98
_________________________________________________________
Teoria Geral do Crime
Sujeito Ativo
Sujeito Passivo
Tentativa e consumação
Furto e roubo
Lesão corporal
Extorsão
Estelionato
Estelionato previdenciário
Crimes sexuais
Tentaiva
Desistencia voluntária e arrenpedimento eficaz
Arrependeimento posterior
Crime doloso e Culposo
Crime Culposo e Dolo Eventual
Homicídio e Lesão Corporal de Transito
Excludentes de Ilicitude
Legitíma defesa
Doença Mental
Art 28 do C.P.
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas Restritivas de Direitos
Multa
Dosimetria de Pena
Reincidência
Unificação de Pena
