Questões de concursos ECA

Assuntos:

Conselho Tutelar

Ato infracionário

Medida sócioeducativa


Direitos elencados no ECA e destaque dos mais fundamentais para a prova.

Dever dos estabelecimentos de atenção à saúde da gestante e do neonato.

Dever do poder público e dos responsáveis na educação.

Aspectos do ECA quanto ao Direito à profissionais menores.

Conceito de criança e adolescente.

Aplicação excepcional do ECA a pessoas entre 18 e 21 anos.

Absoluta prioridade.

Regras de interpretação.

Situações de risco.

Comparação entre medidas protetivas e socioeducativas.

Autoridade competente.

Conselho tutelar e as alterações promovidas pela Lei 12594/12.

Competência da justiça da infância e juventude (territorial e em razão da matéria)

Competência administrativa. Medidas de proteção em espécie

Família: natural, extensa ou ampliada e substitutiva.

Colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção

Adoção

Prevenção especial

Ato infracional

Procedimento de apuração

Recursos;

Infr. penais e administrativas