Questões de competência do presidente do Conselho Federal da OAB

ABC do Direito 7.3.10

(OAB 2009.1) - Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB

A) alienar ou onerar bens móveis.

B) presidir o Órgão Especial, com direito a voto de qualidade, no caso de empate.

C) definir os critérios para despesas com transporte e hospedagem dos conselheiros, membros das comissões e convidados.

D) aplicar penas disciplinares, no caso de infração cometida no âmbito do Conselho Federal.