(MP/GO 2010) 032- Assinale a alternativa incorreta:
a) A adoção por ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado dezoito anos de idade, comprovada a estabilidade da família.
b) A adoção depende do consentimento dos pais ou dos representantes legais de quem se deseja adotar e da concordância deste se contar com mais de dez anos.
c) A adoção somente pode se dar por processo judicial, observados os requisitos da lei.
d) A decisão confere ao adotado o sobrenome do adotante, podendo determinar a modificação de seu prenome, se menor, a pedido do adotante ou do adotado.
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2 Comentários
naõ concordo com a resposta
ResponderExcluirCaro Anônimo a resposta esta correta. Consulte o art. 45 e parágrafos do Estatuto da Criança e do Adolescente e verá que por um detalhe se erra a questão.
ResponderExcluirLembramos que é para marcar a alternativa INcorreta.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Ronaldo Pereira Borges
Equipe ABC do Direito