Considerando as fontes de Direito processual, marque a alternativa correta:
A) A Constituição não representa fonte de Direito Processual, vez que cuida apenas da organização do Poder Judiciário.
B) A Jurisprundência é uma fonte legislativa do Direito Processual, vez que ela representa os entendimentos do Poder Legislativo sobre o processo.
C) As decisões do juiz e das cortes não são fontes de direito processual porque elas só se aplicam ao caso concreto.
D) A lei estadual é fonte de direito processual, cabendo a ela a organização do Poder Juriciário estadual.
0 Comentários