Questões de direito penal da lei 9.099/1995

ABC do Direito 3.11.10
(Oficial de Justiça 2009 - TJSP) 26- Os atos processuais previstos na Lei n.º 9.099/95

a) serão realizados em segredo de justiça.

b) obedecerão a todas as formalidades expressamente previstas em lei.

c) serão devidamente registrados a termo nos autos.

d) deverão seguir a conveniência do juiz da causa.

e) poderão ser realizados em horário noturno.
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2 Comentários

  1. Fabricio Vasconcellos5/11/10 16:05

    Assim não vale amigo. O titulo da página é a respostas. Na hora de responder a questão, ao passar o mouse aparece a resposta. Sugestão: Mude o nome de cada página..

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  2. Ronaldo Pereira Borges5/11/10 16:45

    Olá Fabricio,

    Muito obrigado por utilizar o Portal Jurídico ABC do Direito e por nos ajudar a detectar as falhas do site. Já estamos providenciando a correção do problema para que seja resolvido o mais rápido possível.

    Sinta-se sempre à vontade para nos contactar. Críticas e sugestões são sempre bem vindas.

    Atenciosamente,

    Ronaldo Pereira Borges
    Equipe ABC Do Direito

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