* Cristiane Alves Figueira
Muitos brasileiros tem acompanhado o caso da trama global envolvendo as personagens Esther, Dra Daniele, Beatriz, e porque não dizer Guilherme, Paulo, etc.
O assunto de reprodução humana assistida e doação de material biológico envolvem muito mais pessoas do que os doadores e receptores, como pode-se acompanhar.
Deve-se tomar cuidado com a formação de opinião quando é baseada apenas em uma obra de ficção ausente de subsídios técnicos, pois a propensão a erro é muito mais presente.
Da forma que está sendo exposto, o assunto trás insegurança a centenas de casais, já sensíveis sentimentalmente, que optam por esse tipo de tratamento.
No afã de polemizar um assunto em voga, a novela acabou englobando diversos questionamentos jurídicos.
Pelo que se pode apreender da novela, a polêmica gira em torno da estilista que busca uma clínica de reprodução humana assistida e opta pela reprodução heteróloga (quando o material biológico não provém do casal infértil). A personagem é submetida ao procedimento sem o consentimento do marido. Não obstante, o material utilizado é do irmão falecido da médica responsável e da ex-namorada desse.
A profissional da medicina retratada na novela desprestigia a classe ao desrespeitar diversas normas éticas estabelecidas pelo conselho de classe, podendo responder pelos seus excessos.
A doação de gametas deve ser feita de forma gratuita (parágrafo 4o do artigo 199 da Constituição Federal) e respeitando o anonimato. Quem consente em doar, o faz com um caráter altruísta e abdica conscientemente de sua paternidade/maternidade jurídica.
Há necessidade do consentimento livre e esclarecido tanto dos doadores quanto dos receptores e dos respectivos marido/esposa/companheiro/companheira quando tiver ( em observância ao princípio da inviolabilidade do corpo e dignidade da pessoa humana). Tal consentimento pode ser revogado até a realização da técnica.
Motivo para outra abordagem é a reprodução post mortem e a responsabilidade dos funcionários da clínica quanto ao sigilo no caso da personagem que além de ser secretária é enfermeira.
Esse assunto ainda é complexo e controvertido, mas de grande relevância para a sociedade atual. Apenas as normas deontológicas existentes, que são lacunosas sobremaneira, não esgotam o tema que carece de previsão legal específica a fim de não gerar insegurança jurídica aos indivíduos.
